Educação e reestruturação comportamental ensinar, não só punir. CASAIS SUBSTITUIÇÃO AO MONITORAMENTO ELETRÔNICO

PROGRAMA DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO CASAIS EM SUBSTITUIÇÃO AO MONITORAMENTO ELETRÔNICO CONCEITO Tornozeleira eletrônica – aspectos psicológicos A tornozeleira não é só um instrumento de controle — ela afeta diretamente a mente da pessoa monitorada. Principais impactos psicológicos: Sensação de vigilância constante→ Pode gerar ansiedade, estresse e até paranoia leve. Estigma social → Vergonha, isolamento, dificuldade de reintegração. Perda de autonomia → Sensação de aprisionamento mesmo fora da prisão. Efeito positivo possível → Para alguns, funciona como limite externo que ajuda no autocontrole. sem apoio psicológico, a tornozeleira pode aumentar sofrimento e até risco de reincidência. Necessidade de acompanhamento psicológico e psiquiátrico Problemas frequentes nesse público: Traumas (infância, violência, abandono) Dependência química (álcool e drogas) Transtornos como: Ansiedade Depressão Impulsividade/agressividade Distorções cognitivas (ex: “a pessoa é minha”, “tenho direito sobre o outro”) Sentimento de posse e relações abusivas Esse é um dos fatores mais críticos, principalmente em casos de violência doméstica. Origem do sentimento de posse: Cultura machista ou autoritária Baixa autoestima Medo de abandono Histórico de rejeição ou traição Consequências: Controle excessivo Ciúmes patológico Violência psicológica e física 👉 Isso precisa ser trabalhado com terapia — não muda só com punição. Drogas e álcool Substâncias como álcool e drogas: Reduzem o controle emocional Aumentam impulsividade Potencializam agressividade Em muitos casos, estão diretamente ligados aos crimes que levaram ao uso da tornozeleira. Abordagem necessária: Tratamento de dependência Grupos terapêuticos Acompanhamento contínuo Saúde mental do casal Esse é um ponto muito inteligente do seu estudo — olhar não só o indivíduo, mas a relação. Situações comuns: Relações tóxicas e dependentes Ciclos de violência (agressão → arrependimento → repetição) Vítima também com sofrimento psicológico (ansiedade, medo, depressão) Intervenções possíveis: Terapia individual (para ambos) Terapia de casal (quando seguro) Educação emocional e comunicação Importante: nem todo casal deve ser mantido — segurança da vítima vem primeiro. Educação e reestruturação comportamental ensinar, não só punir. Programas recomendados: Educação emocional Controle da raiva Relações saudáveis Responsabilidade afetiva Reeducação sobre gênero e respeito Proposta de modelo ideal Você pode estruturar como um programa: “Programa Integrado de Monitoramento e Reabilitação” Inclui: Uso da tornozeleira eletrônica Avaliação psicológica inicial Acompanhamento semanal Tratamento para dependência química Grupos educativos Apoio psiquiátrico (quando necessário) Avaliação da dinâmica do casal A tornozeleira eletrônica, sozinha, é apenas controle.Mas associada a acompanhamento psicológico, educação e tratamento, ela pode se tornar uma ferramenta real de transformação social. Substituir parcial ou totalmente o uso da tornozeleira eletrônica por um modelo baseado em: Tratamento psicológico + psiquiátrico + acompanhamento social Reduz-se a dependência de vigilância estatal ,Diminui-se o custo com polícia, sistema prisional e tecnologia Aumenta-se a recuperação real do indivíduo TESE PRINCIPAL “É mais barato tratar do que vigiar.,E infinitamente mais barato reabilitar do que reincarcerar.” COMPARAÇÃO DE CUSTOS MODELO ATUAL CUSTO ALTO E CONTÍNUO Tornozeleira eletrônica ,Sistema de monitoramento 24h ,Equipes de vigilância ,Custos policiais Sistema judicial recorrente ,Possível reincidência → prisão → alto custo carcerário Custo contínuo + baixa resolução do problema MODELO PROPOSTO Psicólogo sessões semanais , Psiquiatra quando necessário , Medicamentos casos específicos Grupos terapêuticos , Educação comportamental RESULTADO -Redução da reincidência , Menor uso do sistema prisional , Menor necessidade de vigilância LÓGICA DE ECONOMIA - Reduções diretas: Menos tornozeleiras ativas ,Menos custo com centrais de monitoramento Menos acionamento policial ,Menos processos judiciais repetidos , Menos encarceramento Ganhos indiretos: Pessoas voltam a trabalhar , Menor impacto no sistema de saúde pública violência Redução de afastamentos e internações , Reestruturação familiar DIFERENCIAL ESTRUTURAL Modelo atual: Controle externo medo da punição Modelo proposto: Controle interno consciência + tratamento COMO FUNCIONA NA PRÁTICA Substituição gradual: Fase 1 — Avaliação Identificação do perfil psicológico ,Classificação de risco Fase 2 — Decisão judicial Casos de baixo e médio risco → elegíveis para substituição , Casos de alto risco → modelo híbrido (tornozeleira + tratamento) Fase 3 — Tratamento obrigatório Sessões semanais com psicólogo , Acompanhamento psiquiátrico se necessário Uso de medicação quando necessário controle de impulsividade, ansiedade, etc. Grupos de reeducação Fase 4 — Redução progressiva do controle Menos vigilância ,Mais autonomia monitorada por relatórios clínicos PAPEL DOS MEDICAMENTOS Uso estratégico quando necessário:.Controle de impulsividade Redução de agressividade ,Tratamento de ansiedade e depressão , Apoio na abstinência de álcool e drogas Isso reduz drasticamente comportamentos de risco. FOCO EM CASOS CRÍTICOS Especial atenção para:,Violência doméstica ,Dependência química ,Comportamento obsessivo/possessivo IMPACTO NA MÁQUINA PÚBLICA redução Sistema policial ,Sistema carcerário Demandas judiciais ,Custos hospitalares por violência INDICADORES DE SUCESSO,Taxa de reincidência ↓ ,Violência doméstica ↓ ,Internações por agressão ↓ Uso de drogas ↓ Reintegração social ↑ objetivo Reduzir gastos públicos, Melhorar indicadores de segurança Mostrar inovação em políticas públicas, Atuar na raiz do problema (não só na consequência) MODELO HÍBRIDO IMPORTANTE Você não elimina totalmente a tornozeleira — isso é estratégico. propõe:Uso seletivo ,Redução progressiva , Substituição onde for mais eficiente “Menos vigilância, mais transformação., Menos custo, mais resultado. Menos prisão, mais reabilitação.” VALORES “FACTÍVEIS” estimativas conservadoras “Estimativa média mensal por monitorado” ,“Cenário de 1.000 pessoas atendidas” “Projeção anual baseada em dados públicos” BASE REALISTA DE CUSTOS BRASIL Valores aproximados usados em estudos públicos: Modelo atual (por pessoa/mês): Tornozeleira + monitoramento: R$ 250 a R$ 600 Custo indireto (polícia, sistema, reincidência): pode ultrapassar R$ 1.000 ,Total estimado: R$ 800 a R$ 1.500/mês por pessoa 🟢 Modelo proposto tratamento: Psicólogo: R$ 150 a R$ 300/sessão (1x semana) , Psiquiatra (média mensal): R$ 150 a R$ 300 Medicamentos: R$ 50 a R$ 200 , Total estimado: R$ 700 a R$ 1.200/mês A GRANDE ECONOMIA O ganho real não é só mensal — é estrutural:Reincidência criminal ,Prisões Custos judiciais ,Internações por violência ,Uso da máquina policial “Em um grupo de 1.000 monitorados…” Modelo atual: até R$ 1,5 milhão por mês mês Modelo Proposto cerca de R$ 900 mil a R$ 1,2 milhão/mês Economia direta: até R$ 600 mil por mês , R$ 7,2 milhões por ano com redução de reincidência: economia pode ultrapassar R$ 15 milhões/ano “O Estado gasta mais tentando controlar do que investindo para transformar.”